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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:50
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:30
Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados
Medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:00
Oito vereadores perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PT do B, políticos de sete cidades baianas foram condenados por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:10
Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
O período em que os vereadores reconhecidos como anistiados políticos exerceram o mandato sem
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:33
Vereadores não podem acumular cargos em comissão no Poder Executivo
condenou os vereadores Marli Fátima Agostini e Janir Antonio Signor, daquele município, por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:31
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:20
Câmara decide não assinar promulgação da PEC dos Vereadores
à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 14:55
Comissão do Senado aprova corte menor no número de vereadores
contagem de votos), a PEC (proposta de emenda constitucional) que elimina 5.062 vereadores do país.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:40
Número menor de vereadores pouparia R$ 2 bi
A extinção de 8.528 das 60.276 vagas de vereador do país determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um mês geraria uma economia de R$ 2,2 bilhões em quatro anos para os cofres públicos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13
Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa
As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:20
TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores
Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada